Por Feliciano David
Deputado municipal PCP
A gestão da Câmara Municipal de Lisboa (CML) em 2007 partilhada cinco meses pelo PSD, dois por uma Comissão Administrativa e os restantes pelo PS/BE foi a pior da sua história. Os primeiros meses foram o corolário de cinco anos da gestão do PSD que mergulharam a CML numa grave crise financeira e institucional e acabaram por acender o rastilho e fazer implodir a bomba ao retardador armada desde o inicio do mandato de C. Rodrigues, provocando eleições intercalares. A gestão do PS/BE, embora condicionada pelos problemas financeiros e por um orçamento irrealista do PSD, não conseguiu inverter a situação.
O Relatório e Contas (RC) revelou que os problemas da cidade se agravaram e a situação financeira não melhorou. Quer o Plano Plurianual de Investimento quer o de Actividades tiveram as mais baixas taxas de execução de sempre: 25% e 43%. As dívidas de curto prazo aumentaram 51 milhões de euros e as a terceiros ascenderam a 965 milhões. O passivo teve um acréscimo de 119 milhões atingindo 1380 milhões de euros, e a CML apresentou pela primeira vez resultados negativos. Em contrapartida as receitas foram as maiores de sempre tendo a receita corrente crescido 18% para 520 milhões de euros. Entre 2004-2007, os impostos que mais afectam as famílias – o imposto sobre imóveis, a taxa de esgotos e a tarifa de saneamento – subiram 55% para 144 milhões de euros. Cada família pagou em média a pesada factura de 516 euros, verba incomportável para as mais desfavorecidas.
A avaliação da gestão do PS não pode fazer-se sem trazer à colação o Plano de Saneamento Financeiro (PSF), que constituiu a base do seu programa eleitoral para resolver a crise financeira e dar novo rumo a Lisboa. Contudo, para a opinião pública, A. Costa fez o discurso da tanga e dramatizou a crise financeira. Para o Tribunal de Contas (TC) enviou um PSF em que quer as previsões das receitas estruturais da CML quer as extraordinárias estavam subavaliadas e as despesas inflaccionadas. Foi uma decisão errada que esbarrou com uma força de bloqueio inesperada, o TC, que inviabilizou o empréstimo por o PSF “apresentar debilidades na sua elaboração” e “insuficiências e falta de sustentabilidade”, entendendo por isso que o desequilíbrio financeiro da CML era de natureza estrutural e não conjuntural. E assim se frustrou a estratégia de “sete passos” delineada por Costa que culminava, segundo o vereador Cardoso da Silva, por ter “todos os fornecedores pagos até ao final de Janeiro de 2008”. O executivo PS/BE só pode queixar-se de si próprio pela forma como manipulou os números do PSF. A comparação entre a previsão nele feita do saldo estrutural de 2007 e o que foi efectivamente cobrado confirma a sua falta de fiabilidade e consistência: ao contrário da previsão de um saldo negativo de 31 milhões de euros verificou-se um saldo positivo de 169 milhões. E pior ainda: a previsão da soma dos saldos estruturais entre 2007 e 2011 feita no PSF foi de 155 milhões, ou seja, inferior ao saldo obtido já em 2007. Estes foram alguns dos erros grosseiros da CML que justificaram o chumbo do TC.
Oito meses decorridos Lisboa continua parada. Nem mesmo “as pequenas grandes obras” prometidas por Costa foram concretizadas. Mas algo mudou para que tudo fique na mesma: o apoio político do governo à CML ao disponibilizar-se para financiar os grandes projectos como a zona ribeirinha. Pode ser a tábua de salvação deste executivo. Mas nem isso consegue tapar o sol com a peneira do fracasso da gestão do PS/BE.
O Relatório e Contas (RC) revelou que os problemas da cidade se agravaram e a situação financeira não melhorou. Quer o Plano Plurianual de Investimento quer o de Actividades tiveram as mais baixas taxas de execução de sempre: 25% e 43%. As dívidas de curto prazo aumentaram 51 milhões de euros e as a terceiros ascenderam a 965 milhões. O passivo teve um acréscimo de 119 milhões atingindo 1380 milhões de euros, e a CML apresentou pela primeira vez resultados negativos. Em contrapartida as receitas foram as maiores de sempre tendo a receita corrente crescido 18% para 520 milhões de euros. Entre 2004-2007, os impostos que mais afectam as famílias – o imposto sobre imóveis, a taxa de esgotos e a tarifa de saneamento – subiram 55% para 144 milhões de euros. Cada família pagou em média a pesada factura de 516 euros, verba incomportável para as mais desfavorecidas.
A avaliação da gestão do PS não pode fazer-se sem trazer à colação o Plano de Saneamento Financeiro (PSF), que constituiu a base do seu programa eleitoral para resolver a crise financeira e dar novo rumo a Lisboa. Contudo, para a opinião pública, A. Costa fez o discurso da tanga e dramatizou a crise financeira. Para o Tribunal de Contas (TC) enviou um PSF em que quer as previsões das receitas estruturais da CML quer as extraordinárias estavam subavaliadas e as despesas inflaccionadas. Foi uma decisão errada que esbarrou com uma força de bloqueio inesperada, o TC, que inviabilizou o empréstimo por o PSF “apresentar debilidades na sua elaboração” e “insuficiências e falta de sustentabilidade”, entendendo por isso que o desequilíbrio financeiro da CML era de natureza estrutural e não conjuntural. E assim se frustrou a estratégia de “sete passos” delineada por Costa que culminava, segundo o vereador Cardoso da Silva, por ter “todos os fornecedores pagos até ao final de Janeiro de 2008”. O executivo PS/BE só pode queixar-se de si próprio pela forma como manipulou os números do PSF. A comparação entre a previsão nele feita do saldo estrutural de 2007 e o que foi efectivamente cobrado confirma a sua falta de fiabilidade e consistência: ao contrário da previsão de um saldo negativo de 31 milhões de euros verificou-se um saldo positivo de 169 milhões. E pior ainda: a previsão da soma dos saldos estruturais entre 2007 e 2011 feita no PSF foi de 155 milhões, ou seja, inferior ao saldo obtido já em 2007. Estes foram alguns dos erros grosseiros da CML que justificaram o chumbo do TC.
Oito meses decorridos Lisboa continua parada. Nem mesmo “as pequenas grandes obras” prometidas por Costa foram concretizadas. Mas algo mudou para que tudo fique na mesma: o apoio político do governo à CML ao disponibilizar-se para financiar os grandes projectos como a zona ribeirinha. Pode ser a tábua de salvação deste executivo. Mas nem isso consegue tapar o sol com a peneira do fracasso da gestão do PS/BE.
